Todas as aulas regravadas e atualizadas com a Nova Instrução Normativa do INSS e Portarias

APRENDA A PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
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Com o Curso FAPREV, você terá o caminho claro, simples e objetivo para garantir a concessão do benefício no processo administrativo ou judicial e adquirir o conhecimento necessário para ser um expert em Direito Previdenciário. Vou te entregar em poucos meses o aprendizado de dez anos como gerente de agências do INSS e assim, você terá segurança suficiente para a atuação na prática do a dia da Advocacia Previdenciária.

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O QUE VOCÊ VAI RECEBER
NESTE CURSO COMPLETO:

Já formei mais de 3 mil advogados no FAPREV com resultados excelentes, mas essa turma de 2022 será ainda mais especial, são 13 módulos completos e densos de assuntos sobre a prática previdenciária, mais 3 módulos com professores convidados e mais outros 2 bônus imperdíveis, você vai conferir tudo isso logo abaixo.

MÓDULO 1

NOÇÕES INICIAIS DE PRÁTICA

Procuração, contrato, termo de representação e sistemas

Módulo 1 

NOÇÕES INICIAIS DE PRÁTICA

Procuração, contrato, termo de representação e sistemas: Meu INSS (Cadastramento, senha e todos os serviços ofertados). INSS Digital (Cadastramento, autenticação, protocolo e consulta), status dos processos (concluído, exigência, análise e cancelado). Central 135 (Serviços exclusivos). Siglas, localização e setores das filas virtuais dos processos. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Atendimento exclusivo para Advogados. Casos Simulados.

MÓDULO 2

SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PRÁTICA

Todos os indicadores do CNIS com análise de extratos e casos práticos

Módulo 2

SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PRÁTICA

Todos os indicadores do CNIS com análise de extratos e casos práticos. Documentos para comprovar os indicadores, falhas, e erros existentes no CNIS para cada tipo de segurado.  Empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo. Alíquotas de contribuição do Contribuinte Individual e Facultativo. Validação do Facultativo baixa renda administrativo e judicial. Complementação e agrupamento das contribuições abaixo do mínimo após a Reforma da Previdência. Acerto de Vínculos e Remunerações do CNIS. Carência e Tempo de Contribuição. Análise da viabilidade, cálculo e pagamento de contribuições em atraso. Decisões Administrativas, recursais e judiciais sobre cada assunto. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Análise de processos concretos.

MÓDULO 3

MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO – PERÍODO DE GRAÇA

Manutenção da qualidade de segurado após a cessação das contribuições

Módulo 3

MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO – PERÍODO DE GRAÇA

Manutenção da qualidade de segurado após a cessação das contribuições. Extensão do prazo pelo desemprego e após mais de 120 contribuições. Meios de prova para comprovar a situação de desemprego. Entendimento administrativo e judicial. Qualidade de segurado após cessação de benefícios por incapacidade. Cálculo do período de graça com exemplos práticos de benefícios do dia a dia da prática previdenciária. Cálculo da Manutenção da qualidade de segurado após Reforma da Previdência de contribuições menores que o salário-mínimo. Decisões Administrativas, recursais e judiciais sobre cada assunto. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Análise de casos concretos.

MÓDULO 4

SEGURADO ESPECIAL

Histórico. Legislação. Conceito. Empregado rural, trabalhador avulso rural, contribuinte individual rural e segurado especial

Módulo 4

SEGURADO ESPECIAL

Histórico. Legislação. Conceito. Empregado rural, trabalhador avulso rural, contribuinte individual rural e segurado especial. Idade mínima administrativa e judicial. Caracterização e descaracterização como segurado especial. Documentos e bases governamentais para comprovação da atividade rural e pesqueira na via administrativa e judicial. Cadastro do segurado especial. Ofício-circular INSS n° 46. Súmulas judiciais sobre o segurado especial. Simulação de audiências de benefícios rurais. Peculiaridades do empregado rural. Casos práticos de processos de benefícios rurais. Autodeclaração rural e do pescador artesanal e como preenchê-la. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Processos reais com documentos para análise de casos concretos.

MÓDULO 5

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO PERFEITO

Fase administrativa Inicial, instrutória e decisória. Operacionalização e normativas administrativas

Módulo 5 

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO PERFEITO

Fase administrativa Inicial, instrutória e decisória. Operacionalização e normativas administrativas. Elaboração de requerimentos administrativos. Reabertura de tarefa. Recursos administrativos. Justificação administrativa. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas.

MÓDULO 6

SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO E RURAL

Como e onde requerer para cada tipo de segurado

Módulo 6

SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO E RURAL

Como e onde requerer para cada tipo de segurado. Início do benefício. Idade mínima. Parto. Adoção. Natimorto. Aborto. ACP para demitida grávida. Manutenção da qualidade de segurado após o benefício. Recuperação da carência após a perda da qualidade. Prorrogação do salário-maternidade. Salário-maternidade de 180 dias. Salário-maternidade para sexo masculino. Acumulação de mais de um salário-maternidade e com outros benefícios. Prescrição. Renda mensal. Jurisprudência. Modelos de processos administrativos rurais e urbanos. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Processos reais com documentos para análise de casos concretos.

MÓDULO 7

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO

Documentos necessários para o requerimento administrativo. Legislação. Grupo familiar.

Módulo 7

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO

Documentos necessários para o requerimento administrativo. Legislação. Grupo familiar. Critério de renda mensal do grupo familiar. Cadastro único. Miserabilidade. ACP em vigor. Entendimento administrativo e judicial. Idoso. Deficiente. Perícia biopsicossocial. Lei n° 13.982/20. Lei n° 14.176/21. Acumulação. Formulários. Pente Fino. Modelos de defesa. Auxílio-inclusão. Possibilidade de pensão por morte para falecido que recebia BPC Loas. Pagamento como facultativo. Decisões judiciais importantes do STF, STJ e TNU. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Processos reais com documentos para análise de casos concretos.

MÓDULO 8

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença). Aposentadoria por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez). Auxílio-acidente

Módulo 8

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença). Aposentadoria por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez). Auxílio-acidente. Agendamento e documentos necessários para cada tipo de segurado. Perícia inicial e prorrogação. Acerto pós-pericia urbano e rural. Perícia domiciliar, hospitalar e em trânsito. Acompanhamento do cliente na perícia pelo Advogado. Prazo do benefício. Incapacidade temporária e permanente, parcial e total. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Carência e isenção. Perda da qualidade para o benefício e recuperação da carência. Benefício por incapacidade como carência e tempo de contribuição. Lista de doenças graves. Siglas (DIB, DCB, DER, DAT, DII, DID). Limbo previdenciário. Cálculo da renda mensal antes e após a Reforma da Previdência. Concessão e restabelecimento na via judicial. Perícia administrativa e judicial. Elaboração da petição inicial na ação judicial de benefício por incapacidade comum ou acidentário. Desenvolvimento dos quesitos para o perito judicial. Impugnação de laudo pericial. Jurisprudência para patologias mais comuns. Afastamento da coisa julgada. Mensalidade de recuperação. Revisão e isenção de perícia. Reabilitação profissional. Majoração de 25%. Acumulação de benefícios. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Processos reais com documentos para análise de casos concretos.

MÓDULO 9

PENSÃO POR MORTE URBANO E RURAL/AUXÍLIO-RECLUSÃO

Pensão por morte urbano e Rural

Módulo 9 

PENSÃO POR MORTE URBANO E RURAL/AUXÍLIO-RECLUSÃO

Pensão por morte urbano e Rural. Legislação. Dependentes. União estável. Concubinato. Dependência econômica. Provas. Requisitos. Início do benefício. Invalidez e deficiência. Pensão por morte. Prazo de recebimento. Tempus Regit Actum. Cálculo da renda mensal antes e após a Reforma da Previdência. Acumulação com aposentadoria. Perda da qualidade de segurado. Hipóteses de cancelamento. Normas administrativas. Auxílio-reclusão. Conceito. Dependentes. Baixa renda e caracterização. Carência. Acumulação. Renda mensal. Lei 13.846/19. Hipóteses de suspensão e cancelamento. Jurisprudência do STF, STJ e TNU. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Processos reais com documentos para análise de casos concretos.

MÓDULO 10

APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE) e APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL E APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA

Aposentadoria por idade urbana. Legislação. Idade. Carência. Direito adquirido.

Módulo 10

APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE) e APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL E APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA

Aposentadoria por idade urbana. Legislação. Idade. Carência. Direito adquirido. Renda mensal. Regras Reforma da Previdência com regras permanentes e de transição. Aposentadoria por Idade do trabalhador rural. Trabalhadores rurais. Garimpeiros. Pescadores artesanais. Documentos para comprovação. Aposentadoria híbrida. ACP em vigor. Entendimentos do STF, STJ e TNU. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Processos reais com documentos para análise de casos concretos.

MÓDULO 11

APOSENTADORIA PROGRAMADA (TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PROFESSORES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Legislação. Carência. Tempo de contribuição. Direito adquirido. Reforma da Previdência.

Módulo 11

APOSENTADORIA PROGRAMADA (TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PROFESSORES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Legislação. Carência. Tempo de contribuição. Direito adquirido. Reforma da Previdência. Contagem recíproca. Certidão por tempo de contribuição. Regras de transição. Cálculo do salário de benefício. Concessão. Revisão. Cálculo da renda mensal inicial. Reajustamento. Sistemas de cálculo. Juros de mora. Correção monetária. Cálculo de valor da causa. Aposentadoria de professores. Aposentadoria da pessoa com Deficiência. Jurisprudência do STF, STJ e TNU. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos tema. Processos reais com documentos para análise de casos concretos.

MÓDULO 12

APOSENTADORIA ESPECIAL

Conceito. Segurados. Conversão de tempo especial em comum. Categorias profissionais da época.

Módulo 12 

APOSENTADORIA ESPECIAL

Conceito. Segurados. Conversão de tempo especial em comum. Categorias profissionais da época. Alterações no benefício pela Reforma da Previdência. Carência. LTCAT. PPP e formulários da época. Renda mensal. Agentes nocivos. Rol de agentes nocivos. Quantitativos e qualitativos. Agentes cancerígenos da LINACH. Normas regulamentadoras. Prova técnica. Perícia judicial. A prova por similaridade. EPI eficaz e ineficaz. Jurisprudência e normas internas do INSS. Portarias, Memorandos e demais normas do INSS relacionadas aos temas. Processos reais com documentos para análise de casos concretos.

MÓDULO 13

DIREITO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Prévio requerimento administrativo. Decadência e prescrição. Competência. Mandado de segurança.

Módulo 13 

DIREITO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Prévio requerimento administrativo. Decadência e prescrição. Competência. Mandado de segurança. Valor da causa. Honorários advocatícios. Competência delegada. Ação rescisória. Duplo grau de jurisdição. Agravos. Coisa julgada. Princípio da dialeticidade. Embargos de declaração. Recurso inominado. Pedido de uniformização para a TRU, TNU e STJ. Recurso extraordinário. Fase de execução no JEF.

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Bacharel em Direito. Especialista em Direito Previdenciário. Professor de especializações. Autor de obras jurídicas na área previdenciária. Palestrante. Servidor da Justiça Federal.

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Advogada, professora especialista em direito previdenciário e Assistencial.
Atualmente possui 2 Escritórios que trabalham exclusivamente com Bpc loas na esfera administrativa.
Fundadora do Mac. É Mentora e Consultora em vários escritórios parceiros.

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Advogada. Gestora de Marketing da Academia de Direito Previdenciário – Acadiprev. Professora Marketing de Conteúdo. Mentora e consultora.

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QUEM É O PROFESSOR

Victor Carvalho

Advogado. Professor Especialista em Direito Previdenciário.

Autor do Livro de Ouro do Advogado Previdenciarista – edições 1° e 2°. Palestrante. Trabalhou como Técnico do Seguro Social (INSS), por 10 anos onde exerceu o cargo de gerente da Agência do INSS de São Raimundo Nonato – PI, gerente da Agência de Valença do Piauí – PI e Chefe do setor de Benefícios da Agência de Picos – PI.

Coordenador do Programa de Educação Previdenciária (PEP) nas três agências e atuou como preposto representando o INSS na Justiça Federal.

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